Programas e isenções para o mercado imobiliário soteropolitano: conheça as oportunidades atuais

Em Salvador, alguns programas e isenções fiscais têm desempenhado um papel importante para a construção civil e mercado imobiliário, setores com papel crucial na geração de emprego e desenvolvimento. No Ademicast dessa semana, videocast da Ademi-BA, conversamos com a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, que nos apresentou algumas ações em andamento para o setor.

Além das medidas regulatórias, como facilitação da emissão de alvará, redução de atividades de alto risco, redução do número de horas para a abertura de empresa, redução de 30% no IPTU de terrenos em construção, existem dois programas importantes para o mercado imobiliário que queremos destacar. O primeiro deles é voltado para a incorporação imobiliária para a mudança da titularidade de imóveis e terrenos que estavam disponíveis na cidade, mas com um passivo tributário muito alto, o que inviabiliza o investimento. 

Aprovado pela Câmara Municipal, hoje esses terrenos e imóveis podem ser adquiridos com suspensão das dívidas. O incorporador tem acesso à certidão, consegue desenvolver seu negócio, coloca o empreendimento de pé e depois que tiver o Alvará de construção, ele vai participar de um PPI específico para aquele empreendimento, onde ele vai ter a remissão dos juros e multa e parcelamento dos débitos. De acordo com a Secretaria da Fazenda, até o final de maio deste ano houve 150 pedidos de adesão a esse programa, dos quais cerca de 50 já foram deferidos e outros 70 ainda estão em análise, o que nos leva a pensar que cerca de 100 empreendimentos sairão do papel em breve através deste programa. Uma forma de disponibilizar para a cidade mais empreendimentos que vão pagar IPTU normalmente e trazer mais serviços para o seu entorno. Um processo de ganha-ganha que envolve deixar os passivos para trás e olhar para o futuro.

O segundo programa que destacamos é o Renova Centro, programa modelar para o Brasil com o objetivo de revitalizar o Centro Histórico de Salvador, contemplando bairros como Comércio, Rua Chile, Avenida Sete, Pelourinho. O Renova Centro abarca os principais impostos municipais, como o ITV, o IPTU e o ISS, e traz benefícios importantes para o incorporador e comprador do imóvel na região. No caso da incorporação, existe a isenção das dívidas de IPTU do imóvel e outros benefícios que variam de acordo com o objetivo. Se o objetivo daquele imóvel for criar unidades residenciais, por exemplo, quem compra tem 50% do valor da compra revertido para créditos tributários junto ao município. E, além disso, o que ele investir no retrofit daquele imóvel, independentemente se for para fins residenciais ou comerciais, ele também terá 50% de crédito para ser aplicado em tributos em toda a cidade. Em se tratando de empreendimentos comerciais de alguns segmentos, como áreas de design, fotografia, tecnologia, financeiro, esses setores têm uma redução no ISS quando estiverem instalados dentro dessa poligonal do Renova Centro. E o ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos) tem a primeira sessão de direitos também isenta. 

Em todas as principais capitais do país que têm passado pela revitalização dos seus centros urbanos, esse processo requer olhar os incentivos à demanda, gerar confiança para o consumidor de que ali será um ambiente interessante e importante. Ter equipamentos culturais, tecnológicos, uma rede eficiente de transportes, imóveis que tragam qualificação e respeito à história do local. Esperamos que Salvador construa esse caminho. A Ademi-BA e seus associados estarão prontos para acompanhar e fomentar esse desenvolvimento para a nossa cidade.

Para saber mais informações sobre programas e isenções fiscais voltadas para o setor imobiliário, assista ao Ademicast, videocast da Ademi-BA, e acompanhe as redes sociais da Associação.