13 mar, 2018

Governo Federal libera verba para obras de mobilidade em 49 cidades

Quarta lista do programa Avançar Cidades contempla municípios com até 250 mil habitantes. Investimento em propostas selecionadas já ultrapassou R$ 3,8 bilhões

O Ministério das Cidades divulgou mais 49 propostas selecionadas para o programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A lista contempla 48 munícipios com até 250 mil habitantes, que totalizam um investimento de R$ 367 milhões, provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nessa categoria serão financiados os projetos executivos e a elaboração de obras de mobilidade urbana, como pavimentação, estações e abrigos para transportes púbicos, calçadas, ciclovias e ciclofaixas, iluminação, arborização etc.

Com a publicação dessa quarta lista, o programa já pré-selecionou 549 propostas com investimento de cerca de R$ 3,8 bilhões para mobilidade urbana brasileira.

Inscrição e seleção

Qualquer munícipio de até 20 mil habitantes pode encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com mais 20 mil e até 60 mil habitantes devem enviar propostas de R$ 1 milhão até R$ 15 milhões. Já para as cidades de 60 até 100 mil habitantes, os valores atualizam de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão.

Depois da seleção final do Ministério das Cidades, as cidades terão até um ano para contratar a proposta com o Agente Financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte

Fonte: AECweb