CONSIC realiza reunião sobre “O Desenvolvimento da Mobilidade Urbana”

José Carlos de Oliveira Lima, Vice-Presidente da FIESP, Presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção – Consic e Presidente dos Conselhos Deliberativos do Sinaprocim/Sinprocim, presidiu no dia 08/05, a reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) e deu início aos debates com o tema sobre a necessidade do desenvolvimento da mobilidade urbana e a estruturação de bons projetos nessa frente.

Para Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp e vice-presidente do Consic, “é preciso engajar os governos para estratégias de desenvolvimento do país, para a retomada econômica”.

Presente também no evento, o deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), aproveitou o gancho e destacou a relevância da parceria com a Fiesp para levar temas como esse adiante perante o governo, na busca de ações efetivas. “Temos o privilégio de trabalhar com o Deconcic e o Consic. Temos que trabalhar na mudança da lei de licitações. Nossa missão não é apenas legislar, mas fazer essa interlocução com o Executivo. Essa pauta precisa ser levada para presidente e governador. Para isso, é fundamental cobrar compromisso de quem vai assumir os novos postos”.

O presidente do Consic, Oliveira Lima, lembrou da criação de importantes programas dentro da Fiesp que foram tocados por governos. “Criamos dentro do Deconcic programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ”, informa Lima.

Inácio Bento de Morais Junior, secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, expôs sobre a necessidade de debater junto ao setor da construção a política nacional de mobilidade urbana. “Não resta dúvida que o transporte coletivo é um importante meio de desenvolvimento”, disse Junior.

Segundo Bento de Morais, houve a prorrogação para apresentação dos planos de mobilidade urbana pelos municípios, “O prazo inicial era 2015, prorrogado agora para 2019 diante do baixíssimo índice de municípios a fazer suas apresentações de projetos. Sem plano de mobilidade urbana, os municípios ficariam sem direito aos recursos da União. Para isso, a secretaria está disponibilizando até o próximo mês um site para que municípios passem a desenvolver esses planos”, explica Morais.

Os principais investimentos feitos pela secretaria de mobilidade urbana são feitos no setor de transporte público coletivo, motorizado e individual. “Mas o individual sempre recebeu prioridade. Porém, modais como o ferroviário não podem deixar de ser prioridade ”, observou.

As desapropriações são apontadas por Bento de Morais como obstáculos que travam os projetos e seu desenvolvimento. “Cada município pode apresentar mais de um projeto, de acordo com sua necessidade na cidade. Os financiamentos podem ser usados para pavimentação de vias, mobilidade urbana, iluminação, sinalização de vias, abrigou ou estações, acessibilidade, como pequenas pontes e passarelas, calçadas adequadas ao pedestre”, informa Morais. Lembrando que os municípios ainda têm deficiência na equipe técnica, com dificuldade de manter profissionais qualificados, o que trava os projetos.

"As principais dificuldades são falta de planejamento, demora nas desapropriações, dificuldade na obtenção da licença ambiental, judicialização, estruturação do projeto de forma inadequada, sem considerar a operação do empreendimento”, complementou Morais.

Vicente Abate, diretor do Deconcic, lembrou da revitalização pela qual passaram os trens do metrô. “Os trens do metrô têm 40 anos e todos foram revitalizados. Esse processo de sucesso poderia ser replicado nas cidades, como nos metrôs de Brasília e Rio de Janeiro”, disse Abate.

Newton Cavalieri, diretor titular adjunto do Deconcic, também chamou atenção para a necessidade de bons projetos. “O que a gente enxerga é a necessidade de fomentar a estruturação de projetos de melhor qualidade. O processo dos programas de concessão de rodovias do país hoje está profissionalizado, mas os primórdios foram feitos por empresas construtoras. Uma sugestão é fomentar esse desenvolvimento de reestruturação desses projetos. A solução de mobilidade urbana para essas cidades de médio e pequeno porte através dessas empresas”, explica Cavalieri.

Claudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), falou sobre o projeto de calçadas que está em andamento nas cidades de Marília e Araçatuba. “É um programa interessante de reformulação de todas as calçadas que está sendo feito e que pode ser facilmente replicado para outros municípios. Os projetos estão todos disponíveis na internet. As entidades poderiam funcionar em apoio, mostrar como os modelos funcionam e são fáceis de serem replicados”, diz Conz.

Diante desse tema, o Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic), propôs o encaminhamento do projeto de calçadas, com um convênio entre Fiesp, Ciesp, Caixa Econômica, secretaria de mobilidade para acelerar essa ação.

Fonte: AECweb